Isaac Warden Lewis
Setores da
sociedade luso-brasileira (classes favorecidas, classes desfavorecidas, classes
emergentes) manifestam sua perplexidade com relação à violência, discriminação
e à barbaridade, perpetradas por instituições públicas (governos, secretarias
de segurança, órgãos jurídicos e de segurança – militar e policial) contra
moradores de favelas, de comunidades de povos nativos (tanto do Brasil quanto
dos países onde participam em “missões de paz da ONU”, porém nunca questionaram
a bula papal que cedeu as terras a serem encontradas por navegadores espanhóis
e portugueses aos reis da Espanha e de Portugal. Essa bula papal possibilitou
as covardes violências praticadas pelos europeus contra os povos nativos que
habitavam, há centenas e centenas de anos, o território, que passou a ser
chamado de América. Os referidos
setores luso-brasileiros nunca anularam as determinações da referida bula, envidando esforços para devolver aos
indígenas as terras usurpadas pelos portugueses e seus descendentes.
Os setores da
sociedade luso-brasileira também declaram sua perplexidade com relação à
desigual distribuição de renda entre as classes favorecidas e as classes
desfavorecidas, à concentração contínua de renda dos setores favorecidos e à
pauperização contínua dos setores desfavorecidos, porém nunca questionaram as
discriminações negativas e os conhecimentos preconceituosos contra os nativos
da América, da África e da Ásia contidos nas ordenações editadas pelos reis de
Portugal para orientar e ordenar a vida social e produtiva nas colônias
portuguesas na América e na África. As ordenações do reino português negavam
aos nativos da América e da África o acesso à terra, a serviços e a cargos na
vida social das colônias. Os setores da sociedade luso-brasileira, na prática
cotidiana, nunca se preocuparam em
anular tais discriminações e conhecimentos preconceituosos, perpetuando-os nos
ordenamentos jurídicos elaborados depois da Proclamação da Independência (1822),
da Proclamação da Abolição da Escravatura (1888) e da Proclamação da República
(1889). Os setores favorecidos da sociedade brasileira apreciam fazer proclamações.
A sociedade
luso-brasileira tem negado direito à vida e à terra aos nativos que já
habitavam o território brasileiro há milhares de anos antes da chegada dos
portugueses, ou seja, a sociedade brasileira comete crime contra a humanidade
com relação aos povos indígenas. A ONU –
Organização das Nações Unidas – já deveria ter intervido nessa questão há muito
tempo, em vez de solicitar ajuda militar do governo brasileiro para que os mesmos crimes sejam cometidos em outros
países.
Setores da
sociedade colonizada brasileira consideram-se europeus, civilizados, diferentes
dos setores de outras sociedades colonizadas da América Latina ou da África,
porém não explicam por que há tantas semelhanças nas práticas políticas,
sociais, jurídicas e policiais entre o Brasil e os outros países colonizados,
como, por exemplo: 1) todos os países colonizados implantaram estados
burocráticos de direito formalmente, seguindo e acatando orientações de
metrópoles colonizadoras. 2) Os países colonizados mantiveram constituições e
instituições que protegem mais os interesses de investidores das metrópoles
colonizadoras do que os interesses e os direitos dos cidadãos de seus países. 3) Líderes políticos luso-brasileiros
comportam-se do mesmo modo que outros líderes de países da América Latina,
denominados de republiquetas da banana.
4) O sistema educacional (escolas públicas, escolas privadas e escolas
militares) dos países colonizados mais deforma as mentes dos educandos do que
os forma para o desenvolvimento de seu conhecimento crítico da realidade
natural, social e política do país em que vivem. Muitos estudantes que terminam
o ensino fundamental como analfabetos funcionais conseguem prosseguir estudos,
tornando-se policiais, advogados, juízes, militares, políticos, professores,
médicos e, às vezes, até ministros. Evidentemente que há exceções brilhantes e
honrosas, porém tal sistema educacional produz profissionais incompetentes,
irresponsáveis e ignorantes. Concordamos, pois, com Darcy Ribeiro quando diz
que “A crise da educação no Brasil não é uma crise; é um projeto”
Por tudo isso, grassam nas sociedades colonizadas a
corrupção política, a violência institucional,
policial, militar, o desrespeito aos direitos universais da pessoa humana, a
barbárie, a ineficiência dos sistemas político e jurídico para punir e coibir a
corrupção, a violência e os abusos das autoridades, muitas vezes praticadas por
funcionários (políticos, juízes, policiais, promotores) que deveriam zelar
pelos direitos universais. Parafraseando Darcy Ribeiro, concluímos que não há
crise política, social, jurídica, militar e policial, há, sim, um projeto que
vem sendo executado desde a proclamação da independência pela sociedade luso-brasileira
colonizada.
